Lula em São Paulo e São Bernardo do Campo

PLs da bancada da Federação PT/PCdoB/PV aguardam sanção do governador

Neste informativo divulgamos os autógrafos expedidos em 17/7, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que encaminham para veto ou sanção do governador os seguintes projetos de lei aprovados, em 27/6: PL 876/2023, de autoria do deputado Reis, que proíbe que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados; PL 1.005/2023, do deputado Enio Tatto, que institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico; PL 1.355/2023, da deputada Thainara Faria, que torna obrigatória a adoção pelas Instituições de Ensino Técnico e Superior de medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes; e o PL 393/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino.
Três projetos de parlamentares da Federação PT/PCdoB/PV já haviam sido encaminhados ao governador  e ainda aguardam manifestação de Tarcísio de Freitas (Republicanos). São eles: PL 394/2021, do líder Paulo Fiorilo; PL 721/2023 , do deputado Dr. Jorge do Carmo, e PL 118/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB).
Outros projetos de lei, aprovados na última sessão plenária do primeiro semestre legislativo,  ainda aguardam manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conheça todos os projetos de lei de autoria da bancada da Federação PT/PCdoB/PV aprovados.
Neste informativo, são apresentados, ainda, atos editados pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e os decretos do Executivo publicados nos dias 12/7, 15/7 e 16/7.

AGU pede suspensão da privatização da Sabesp por conflito de interesses

Em manifestação ao STF, Advocacia-Geral da União acata medida cautelar proposta pelo PT e destaca irregularidades no processo. Subvalorização de ações é apontada pelo órgão. No PT Nacional.

Os vícios da privatização da Sabesp

Segue íntegra de artigo de autoria de Fabio Alperowitch e André Roncaglia, que considera intrigante que o leilão de privatização da maior empresa de saneamento do Brasil e segunda maior do mundo tenha atraído apenas um interessado. Publicado no jornal Valor Econômico de 16/7/2024.

Lula conduz união da esquerda em convenções para eleições em SP e São Bernardo do Campo

Neste sábado (20), em SP, presidente participou das convenções que formalizaram as candidaturas de Luiz Fernando Teixeira (PT) em São Bernardo do Campo e de Guilherme Boulos (PSOL) na capital paulista, ao lado da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.

Em São Paulo, Lula reafirma elo histórico do PT com movimentos sociais

Ao lado da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, nesta sexta (19), Lula fez um balanço dos avanços econômicos e sociais no país e ouviu reivindicações de 70 entidades representativas da cidade e do campo. No PT Nacional.

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Leia a íntegra do documento aprovado na reunião do Diretório Nacional do PT realizada no dia 18 de julho de 2024. No PT Nacional.

AUTÓGRAFO  33.864 – PL 876/2023 –  Dep. Reis (PT) – Proíbe que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados.

AUTÓGRAFO 33.866 – PL 1.005/2023 –  Dep. Enio Tatto (PT) e outros – Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.

AUTÓGRAFO  33.863 – PL 1.355/2023 –  Dep. Thainara Faria (PT) – Torna obrigatória a adoção pelas Instituições de Ensino Técnico e Superior de medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.

AUTÓGRAFO  33.875 – PL 393/2024 –  Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

Autógrafos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 17/7/2024.